IRS: Fisco promete pagar todos os reembolsos até 30 de Junho

O Ministério das Finanças promete que todas as declarações de IRS relativas a 2008, desde que entregues dentro dos prazos legais e sem incorrecções, serão liquidadas até ao final de Junho. Ou seja, toda a gente receberá os reembolsos (ou as notas de cobrança se houver lugar ao pagamento de mais imposto) até ao final deste mês.

Uma boa notícia para milhares de portugueses, que contam com os reembolsos para ajudar a pagar as tão esperadas férias.
Recorde-se que o prazo previsto na Lei para a liquidação das declarações relativas à 2ª fase vai até ao final de Setembro, mas que o Fisco decidiu este ano antecipar os reembolsos, começando a pagá-los no mês seguinte ao da entrega.
No caso da primeira fase, cuja entrega pela Internet terminou em Março, os reembolsos foram feitos em Abril e ultrapassaram os 515 milhões de euros.
À semelhança do que se tem verificado nos anos anteriores, este ano registou-se uma elevada adesão dos contribuintes à Internet para a entrega das declarações electrónicas do IRS, tendo sido recepcionadas por esta via 1.272.373 declarações. Este número representa um aumento de 10 por cento em relação ao ano anterior.
Daqui para a frente será ainda melhor: os reembolsos do imposto que forem de baixo risco serão devolvidos de forma instantânea já em 2010. O objectivo é implementar um sistema de liquidação e de emissão de reembolsos online. A nova aplicação do Fisco destina-se a contribuintes com «reembolsos de pequeno valor» e sem historial de execuções fiscais.
A administração fiscal ainda não definiu quais os escalões de rendimento que poderão beneficiar do reembolso quase imediato do imposto.