Carga fiscal em Portugal mantém-se abaixo da média europeia

Portugal está entre os paí­ses em que o peso dos impostos suportados pelas famí­lias, nos seus respectivos rendimentos, tem vindo a aumentar, durante esta década. Ainda assim, apesar desse aumento, a sua incidência continua a ser inferior à da média europeia.

O relatório publicado, recentemente, pelo Gabinete de Estatí­sticas Europeu - o “Eurostat”, as taxas implícitas dos impostos sobre o consumo, o trabalho e o capital registaram subidas significativas em Portugal, entre 2000 e 2007, último ano sobre o qual incidiu a análise. A única taxa implícita sobre o rendimento a registar descidas foi a relativa às empresas.

A taxa implí­cita avalia o nível de incidência dos impostos efectivamente cobrados no total do rendimento auferido. Esta taxa, também designada por taxa média efectiva, pode revelar, em comparação à taxa nominal de imposto, um resultado mais incisivo da carga fiscal que, em média, as famí­lias e as empresas se vêem obrigadas a suportar.

A taxa implícita nos impostos sobre o trabalho terá passado de 27%, em 2000, para 30%, em 2007. A subida de três pontos percentuais foi a mais alta de entre os 27 países da União Europeia analisados, sendo que a média europeia terá registado uma redução de cerca de 0,6%. O mesmo terá sido constatado relativamente à variação ocorrida entre 1995 e 2007 (o aumento sentido, em Portugal, terá sido de cerca de 3,5 pontos percentuais).

Já no que respeita aos impostos sobre o consumo, a taxa implí­cita calculada para Portugal terá atingido os 20,3% em 2007 (mais do que os 19,2%verificados no ano 2000). Este acréscimo de 1,1% revelou-se estar em harmonia com a estagnação sentida na média europeia, durante o mesmo período.

Por fim, nos impostos sobre o capital, que incluem os impostos sobre as empresas e sobre a riqueza, a taxa implí­cita portuguesa foi de 34%, em 2007, consubstanciando, esse valor, uma subida face aos 32,7% registados em 2000 e principalmente face aos 20,8% que se verificaram no ano de1995.

Deste modo, a média europeia tem vindo a subir mas de forma mais moderada relativamente a Portugal.

Por último, a taxa implícita sobre o rendimento das empresas, marcada pela redução das taxas nominais, nas últimas décadas, revelou uma tendência diferente, passando de 25,5% para 22,6%, em Portugal, entre 2000 e 2007.

Em resposta à “Agência Lusa”, o Ministério das Finanças terá afirmado que o aumento da carga fiscal que se verificou em Portugal, na última década, deveu-se aos "avanços no combate à fraude e evasão fiscais e à diminuição da economia paralela