Segundo noticiou recentemente o “Correio da Manhã”, cerca de dois mil trabalhadores independentes estariam com o reembolso de IRS comprometido devido ao facto de as empresas a que prestaram serviços não terem declarado ao Fisco os montantes que retiveram.
Segundo a mesma publicação, o Ministério das Finanças terá rejeitado a ideia da existência de atrasos nos reembolsos, uma vez que "o prazo de pagamento dos montantes resultantes da liquidação das declarações do IRS, 2ª fase, entregues dentro do prazo legal, termina no próximo dia 30 de Setembro".
O mesmo Ministério terá garantido que nos casos em que "as retenções foram declaradas pelas empresas, embora não entregues, nos termos da lei, a Administração Fiscal assume o encargo e já devolveu o dinheiro aos contribuintes em causa". Ainda que a retenção não seja declarada, "logo que for comprovada a prestação de serviços efectuada e que foram feitas as retenções, os reembolsos serão efectuados", terá também adiantado.
Contudo, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, terá referido que o processo de reembolso do IRS aos contribuintes da categoria B poderá ser demorado: "Foram dadas instruções à Direcção-Geral dos Impostos e aos serviços locais de Finanças para fazerem isso o mais rápido possível, cerca de dois a três meses."
Carlos Lobo terá ainda defendido que os trabalhadores independentes "não estão a ser prejudicados", tendo afirmado que "Quem está a prejudicar os contribuintes não é a Direcção-Geral dos Impostos mas sim as empresas que nem sequer declararam essa retenção" e terá relembrado que "há uma obrigação por parte da Direcção-Geral dos Impostos de comprovar factualmente todos os dados que são fornecidos pelos contribuintes".
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