Segundo noticia o “Diário Económico”, no ano passado terão prescrito dívidas fiscais a ascender aos 1400 milhões de euros. Este valor representa quase três vezes mais dívidas prescritas em 2008 do que as verificadas no ano de 2007.
Estima-se que metade do valor daquelas dívidas seja relativo ao IVA, ou seja, em 2008 ter-se-ão perdido 730 milhões de euros em dívida de IVA, o que representa cerca de 183 por cento acima do valor perdido em 2007.
Segundo a mesma fonte, o Governo terá referido recentemente, em comunicado, que parte da dívida registada como prescrita no ano passado tinha de facto prescrito antes, mas só no ano passado foi registada como tal.
Embora o IVA seja o imposto que permite ao Estado arrecadar mais receita, é também aquele em que o Fisco mais perde devido, em grande parte, à morosidade das decisões dos tribunais, segundo terão apontado dois ex-Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez e Rogério Fernandes Ferreira.
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