Nos primeiros dez meses de 2009, a receita fiscal registou uma variação de -14.8% relativamente ao período homólogo do ano anterior, o que representa um decréscimo na variação da Receita fiscal de 1.4 p.p. face ao período homólogo de Janeiro a Setembro (por memória, -13.4%). O decréscimo da taxa de variação homóloga resulta da diminuição da tva dos Impostos Directos (menos 4.5 p.p. relativamente a Setembro), que não foi compensada suficientemente pelo ligeiro aumento da dos Impostos Indirectos (mais 0.9 p.p. que em Setembro).
Para a evolução negativa dos Impostos Directos, evidencia-se a inversão da variação do IRS, de 4.2% no período homólogo anterior para –4.6% no período homólogo corrente. Para esta variação negativa contribuiu de forma significativa a transferência para as autarquias de € 385.9 milhões no mês de Outubro.
Paralelamente, o IRC, sofreu uma variação de -0.4 p.p.,entre os dois períodos homólogos consecutivos (de Janeiro a Setembro e de Janeiro a Outubro).
Para a ligeira evolução positiva da tva dos Impostos Indirectos, relativamente a Setembro, contribuiu a melhoria da tva da receita IVA em 1.3 p.p, devido ao incremento na receita líquida deste imposto no mês de Outubro, face ao mês transacto
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